A entidade defende que a indústria fomentada pode ser um importante locomotiva para reduzir as desigualdades, aumentando e criando mais e mais empregos qualificados. Segundo Gladstone, o Brasil, assim como o estado do Rio de Janeiro, precisa agregar valor à produção e exportação.

“Agora estamos ansiosos para o primeiro show. Não podemos ver a retroalimentação dos resultados na reforma tributária, na redução das exigências da NRS, na redução das alíquotas do IPI, isso tem que ser garantido. Aguardamos acelerar as medidas fiscais e administrativas. Boa sorte e boa sorte com o novo governo”, disse.

Segundo a entidade para 2023 o Rio de Janeiro tem o desafio de melhorar e ampliar sua infraestrutura, buscando se tornar um estado cada vez mais competitivo, atraindo assim novos investimentos que contribuirão para a geração de empregos, além de garantir melhor qualidade de vida para os sua população.

Rio Indústria considera o Rio de Janeiro um grande centro logístico, pois apesar de ser o terceiro menor estado da confederação, possui portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e oleodutos em seu território. Em termos de infraestrutura, a vocação natural do Rio de Janeiro é ser um polo logístico, graças à sua localização privilegiada, a 500 km de onde se concentra 50 % do PIB nacional, por via terrestre, aérea e marítima.

(fonte: Aislan Loyola. Monitor mercantil)

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Pesquisa Febraban, realizada com 20 bancos entre 13 e 20 de dezembro, é feita a cada 45 dias, logo após a divulgação da Ata da reunião do Comitê de Política Monetária, e reúne as percepções das instituições financeiras sobre o documento do Banco Central e as projeções para o desempenho das carteiras de crédito no ano corrente e no próximo. Preocupação dos analistas com os rumos da política fiscal se espelhou no adiamento do período esperado para o início do processo de flexibilização da política monetária e na revisão da tendência de crescimento da economia. “Para a maior parte dos entrevistados, a tramitação da PEC da Transição resultou em alteração tanto do início da flexibilização monetária quanto em uma elevação da taxa terminal da Selic em 2023. 

Os entrevistados avaliam que o valor da moeda americana se mantenha na faixa de R$ 5,30 no 1 semestre de 2023 .

Para 2022, a elevação da projeção da carteira total deve-se à expansão esperada para a carteira com recursos direcionados, cuja expectativa subiu de 10,2% para 13,3%.

A piora foi puxada pela carteira PJ, que tem mostrado menor dinamismo recentemente, provavelmente, por conta da maior oferta de crédito direcionado e sinais de desaceleração da atividade. “Enquanto isso, a projeção para a expansão da carteira pessoa física livre subiu de 18,2% para 19%, refletindo o forte desempenho das linhas atreladas ao consumo, como o cartão de crédito e crédito pessoal”, explica Rubens Sardenberg..

(fonte: site Monitor mercantil)

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Movimentações no comércio exterior. O novo marco cambial permitirá um fluxo direto de recursos entre empresas do mesmo grupo. “É uma flexibilização burocrática maior que permite um fluxo de dinheiro no mercado internacional e também amplia serviços financeiros para os exportadores brasileiros”, diz. Renata Moura ainda destaca outras vantagens do novo marco para as empresas. As remessas de divisas a filiais no exterior, ou o contrário, poderão ser feitas diretamente pelas empresas. Porém, isso não significa que contas em dólar ou outras moedas poderão ser abertas aqui no Brasil. Há um receio quanto a criação de um mercado paralelo no país, assim como ocorre na Argentina.

Viagens Internacionais. Com o marco, isso será flexibilizado», explica Renata Moura. E se sobrar dólares de uma viagem e a pessoa queira vender para outra, a partir do novo marco será possível. O artigo 19 do marco dispõe que a compra e venda de dólares poderá ser feita até US$ 500, entre pessoas físicas.

Vantagens e desvantagens. “Com a desburocratização promovida pelo novo marco cambial, haverá uma diminuição no custo de estrutura operacional e jurídica para quem atua no mercado de câmbio”, aponta Carla Beli. Isso pode gerar um estímulo para trazer novos integrantes a esse mercado como fintechs ou algumas instituições de pagamento. Em períodos de depreciação da moeda local, os agentes do mercado podem preferir «se abrigar num mercado mais seguro que é o mercado do dólar», destaca a professora da FGV. 

(fonte: CNN Brasil*Sob supervisão de Ana Carolina Nunes)

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Contrato social e demais alterações, ou consolidado preferencialmente;

Certidão Simplificada da Junta Comercial;

Cópia do RG e CPF do responsável legal perante a RFB;

Optante pelo DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) via o E-cac por intermédio do=o certificado digital E-CPF;

Comprovante de integralização de capital (aqui é o “calo de muitas empresas”);

Formulário de requerimento específico;

Caso a caso a Receita Federal do Brasil poderá intimar o contribuinte a complementar a documentação com por exemplo:

Balancetes, balanços, extratos de conta corrente e contas de investimento, comprovantes de movimentações bancárias e etc…

Dica: Cuide bem de toda a movimentação fisco contábil da sua empresa. Cuide com confusão patrimonial, que em muitos casos não é tida como má-fé mas, igualmente pode complicar e até impedir o deferimento do Radar, ou mesmo a revisão de estimativa.

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Em vigor há vários anos para importadores, exportadores e despachantes aduaneiros brasileiros, está se tornando uma realidade lentamente. A transformação se acelerou nos últimos anos e o Portal Único Siscomex está ativo para consolidar todas as informações para importar em um único lugar.  Centralizar e padronizar os dados com o Catálogo de Produtos Duimp agiliza o processo e promove economia para despachantes aduaneiros. Com quase 90 anos, este mercado responde pela maioria das operações alfandegárias. 

A intenção do fisco dentre outros órgãos e agências reguladoras é acelerar o processo, isso está claro que é um facilitador, uma vez que a segurança e retidão seja atendida.

Em face da burocracia que experimentamos durante décadas, processos mais ágeis para melhorar as operações dos despachantes aduaneiros é um caminho pela frente.

Há anos experimentamos nas exportações as melhorias processuais e, já desde muito esperado que elas se repitam quanto às importações.

A tecnologia impactará o processo de importação com mais agilidade nas operações, com uma expectativa de que o Portal Único Siscomex reduza em aproximadamente 40% o tempo médio das transações internacionais com a conclusão das mudanças do sistema.

Impactos positivos no bolso de toda a cadeia envolvida no Comex. A FGV prevê incremento de 23,8 bilhões de dólares no PIB do Brasil até 2030.

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Pré-requisito é a opção pelo DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) para receber a correspondência de caráter oficial pelo governo federal por intermédio da caixa postal eletrônica;

O responsável legal pela empresa deverá constar no contrato social da pessoa jurídica;

O responsável legal deve ter o E-CPF válido;

No contrato social deverá constar o capital social e a sua forma de integralização além dos comprovantes relativos a tanto;

A regularidade tributária poderá ser observada pelo fisco federal;

Sub modalidades do Radar são Limitada e Ilimitada:

A modalidade limitada possui um limite semestral de até U$ 50 mil dólares para importação e não possui limite para exportação. 

E, um outro limite semestral de U$ 150 mil dólares para importação e também não possui limite para exportação, o qual será analisado pela RFB de acordo com a capacidade econômica da pessoa jurídica e demais condições, para deferimento. 

Já a modalidade Ilimitada tem limite semestral superior a U$ 150 mil dólares para importação, sem limites para a exportação. 

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Ao responder a intimação atente-se especificamente ao objeto da intimação. 

Deixe a divagação para outro contexto, aqui não cabe!. Apresentar exclusivamente os documentos determinados ainda é a melhor solução, nada a mais. Antecipar como uma bola de cristal o desejo do fiscal ou apresentar provas não solicitadas certamente vai colocar a sua empresa num complicador implicando em alargamento da auditoria para outros fatos ou períodos.

A auditoria é uma investigação com rumos ditados pelo servidor público a partir dessa pesquisa, restando ao contribuinte o papel educado e atinente ao seu dever, o de cumprir, no bem atender o que lhe foi solicitado.

Certeiro. Independente do pedido e do teor dos documentos a serem apresentados, todas as intimações devem ser respondidas. Entre os possíveis efeitos do silêncio do contribuinte está o agravamento da multa. Vai correr o risco?

A possibilidade de uma fiscalização terminar em cobranças é cada vez maior, pois o cruzamento dos dados pela Receita Federal tem se tornado mais preciso. A base de dados da RFB mantém os dados qualitativos de seleção da Fiscalização indicando o grau de acerto. A cada 10 fiscalizações 9 terminam com valores a cobrar. 

O recebimento de uma intimação é um indicativo de exigências fiscais futuras: em 2020 91,7% das fiscalizações terminaram com valores a cobrar.

Dr. Élio Rezende – Advogado 43123 Oab pr – Inaccess Departamento Jurídico

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Houver pendências não cumpridas, mudado de endereço e não informado para a RFB;

Não tenham sido praticados atos nos sistemas de comércio exterior no período de doze meses. (não tenha registrado operação no Siscomex) 

🡺 A contagem do prazo será a data inicial a data de concessão da habilitação, se não houver registro de operações, ou a data de registro da última operação de comércio exterior realizada nos sistemas de comércio exterior.

A desabilitação do declarante de mercadorias implica:

A desabilitação dos responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior a ele vinculados;

O descredenciamento dos usuários que tenham sido credenciados para utilizar os sistemas de comércio exterior em seu nome; e o cancelamento das vinculações efetuadas no Pucomex 

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Mesmo em circunstâncias desfavoráveis ​​nos últimos anos, ainda em movimento e fazendo mudanças significantes na estrutura o Brasil para não parar por completo, reconhece que a tecnologia passou a ocupar um lugar de destaque nas negociações internacionais.  

Consequentemente, quem não consegue se adaptar à inovação pode ficar de fora do negócio. A tecnologia como baliza para o futuro do comércio exterior é tema recorrente em face da atuação do despachante aduaneiro como importante player no COMEX.

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A estimativa da capacidade financeira será recalculada com base nas informações disponíveis nos sistemas informatizados da RFB e o declarante de mercadorias será reenquadrado, se for o caso, na modalidade de habilitação e no limite de operação apropriados.

Atenção: O reenquadramento poderá se dar, inclusive, para modalidade de habilitação ou limite de operação inferiores aos vigentes no momento do requerimento de revisão de estimativa.

Alguns detalhes poderão ser considerados no momento do requerimento, tais como: A indicação do valor, em reais, da estimativa da capacidade financeira que considere correta; os fundamentos de fato e de direito que embasem o valor da estimativa; a documentação que comprove o que for alegado; e a documentação relativa à capacidade operacional do declarante de mercadorias.

Você sabia que a documentação mínima para atender o disposto nos incisos III e IV do caput será definida em ato normativo expedido pela Coana. E, que a análise documental do requerimento de revisão de estimativa consiste em: verificar se o declarante de mercadorias cumpre os requisitos de admissibilidade; verificar a inexistência de desabilitação em razão da ocorrência de alguma situação ou efeitos de sanções; verificar a correta instrução do requerimento, especialmente quanto à presença e conformidade dos documentos, e, efetuar o reenquadramento do declarante de mercadorias, se for o caso, na modalidade de habilitação e no limite de operação apropriados com base na estimativa da capacidade financeira apurada conforme o disposto em ato normativo expedido pela Coana.

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